1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma **FitFlow**, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, não utilize a plataforma.
2. Sobre o FitFlow
O **FitFlow** é uma plataforma digital (SaaS) que disponibiliza acesso a ferramentas, conteúdos, materiais digitais, área de membros, funcionalidades exclusivas e demais produtos adquiridos pelo usuário.
O acesso é concedido exclusivamente ao titular da conta utilizada na compra.
3. Cadastro
Para utilizar o FitFlow, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- manter seus dados atualizados;
- proteger sua senha;
- não compartilhar sua conta;
- responder por todas as atividades realizadas em seu login.
O FitFlow poderá suspender contas com informações falsas ou suspeitas de fraude.
4. Licença de Uso
Ao adquirir um produto, o usuário recebe uma licença **pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível** para utilização do conteúdo adquirido.
A compra não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre os materiais disponibilizados.
5. Acesso aos Produtos
O usuário terá acesso somente aos produtos efetivamente adquiridos.
Isso inclui:
- Área de membros;
- Micro SaaS;
- E-books;
- Order Bumps;
- Bônus;
- Produtos adicionais.
Produtos não adquiridos permanecerão bloqueados.
6. Compartilhamento de Conta
A conta é de uso exclusivamente pessoal.
É proibido:
- compartilhar login e senha;
- vender acesso da conta;
- emprestar acesso a terceiros;
- utilizar softwares para burlar os sistemas de segurança;
- permitir múltiplos acessos simultâneos incompatíveis com o uso pessoal.
O FitFlow utiliza mecanismos de segurança para identificar atividades suspeitas, incluindo:
- análise de IP;
- localização aproximada;
- dispositivos conectados;
- histórico de logins;
- sessões simultâneas;
- comportamento de uso.
Caso sejam identificadas irregularidades, o acesso poderá ser bloqueado temporária ou definitivamente.
7. Segurança da Plataforma
Para proteger todos os usuários, o FitFlow poderá:
- solicitar nova autenticação;
- encerrar sessões automaticamente;
- bloquear dispositivos suspeitos;
- limitar acessos simultâneos;
- registrar logs de segurança;
- realizar verificações antifraude.
Essas medidas têm como objetivo preservar a integridade da plataforma.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no FitFlow é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido:
- copiar;
- reproduzir;
- distribuir;
- vender;
- revender;
- modificar;
- traduzir;
- compartilhar;
- disponibilizar publicamente qualquer material sem autorização expressa.
9. Condutas Proibidas
O usuário compromete-se a não:
- invadir sistemas;
- explorar falhas de segurança;
- utilizar bots ou automações não autorizadas;
- realizar engenharia reversa da plataforma;
- distribuir vírus ou códigos maliciosos;
- prejudicar outros usuários;
- utilizar o FitFlow para fins ilícitos.
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta.
10. Pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas.
O acesso será liberado após a confirmação do pagamento.
Em casos de estorno, chargeback, fraude ou cancelamento da compra, o acesso aos produtos poderá ser revogado automaticamente.
11. Reembolsos
Os pedidos de reembolso seguirão as regras estabelecidas na página de vendas e na legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando cabível.
12. Disponibilidade da Plataforma
Empregamos esforços para manter o FitFlow disponível de forma contínua.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções devido a:
- manutenção programada;
- atualizações;
- falhas de internet;
- problemas em servidores;
- eventos de força maior.
O FitFlow não garante disponibilidade ininterrupta.
13. Limitação de Responsabilidade
O FitFlow não será responsável por:
- problemas decorrentes da conexão do usuário;
- equipamentos defeituosos;
- uso inadequado da plataforma;
- perdas indiretas ou lucros cessantes;
- indisponibilidades causadas por terceiros.
14. Suspensão ou Encerramento da Conta
O FitFlow poderá suspender ou cancelar contas que:
- violem estes Termos;
- pratiquem fraudes;
- realizem chargeback indevido;
- compartilhem acesso;
- utilizem a plataforma de forma abusiva;
- pratiquem atividades ilícitas.
A suspensão poderá ocorrer sem aviso prévio quando necessária para preservar a segurança da plataforma.
15. Alterações dos Termos
O FitFlow poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.
O uso contínuo do serviço após a publicação das alterações representa a aceitação dos novos Termos.
16. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos pelas leis da **República Federativa do Brasil**, especialmente:
- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Código de Defesa do Consumidor;
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
17. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor ou outro competente nos termos da legislação brasileira para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
18. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo FitFlow.
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